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ESTABELECIMENTOS => ALOJAMENTO E TURISMO => Tópico iniciado por: jpab em Novembro 18, 2013, 18:22:48
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Boa tarde,
Tenciono abrir um hostel num projecto a médio prazo, mas tenho muitas dúvidas em relação à parte burocrática. Procurei bastante na internet mas nao encontrei respostas às minhas perguntas, e pensei que aqui talvez me pudessem ajudar.
Algumas das perguntas que tenho São por exemplo:
- O imóvel. Tenho que adquirir um imóvel, ou pode ser arrendado? Se poder ser, qual o procedimento?
- Depois disto quais São os procedimentos a realizar até o hostel estar pronto a funcionar?
Agradeço desde já a atenção dispensada.
Cumprimentos
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Bom dia,
Pode ser um imóvel arrendado.
Os procedimentos são simples e passam por uma mera comunicação prévia de abertura (desde que cumpridos alguns pressupostos legais). Veja o DL 39/2008 e a Portaria 517/2008 de 25 de Junho alterada pela Portaria 138/2012 de 14 de Maio.
Veja também o formulário aqui (https://www.portaldaempresa.pt/CVE/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=969&Parametro=alojamento+local).
cumps.