[arita]

Boa tarde e os meus parabéns por este interessante fórum

Gostaria de abrir um espaço onde teria 3 actividades paralelas:
1 - Realização de festas de aniversário / workshops
2 - loja de comércio (produtos para crianças/artesanato)
3 - pequena cafetaria de apoio

Qual o CAE (s) para estas actividades e qual a legislação onde me devo basear?

muito obrigada desde já pela ajuda
Rita

[figueiredo]

Boa tarde,

Em principio não necessitará de nenhum licenciamento específico para o que pretende.

Pesquise por CAE rev3 e encontre a classificação mais adequada à actividade. Eventualmente alguma coisa ligada à realização de eventos ou actividades recreativas.

cumps,
Figueiredo

[arita]

Boa tarde e obrigada pela resposta.

Parece-me que poderia ser o CAE 93294 - outras actividades de diversão e recreativas, será?

Eu tenho algum receio na questão das festas de aniversário /workshops pelo facto de ser um espaço direccionado para crianças.

Na prática, trata-se de uma sala polivalente (aprx. 60m2) onde poderia realizar as festas de aniversário, ateliers/workshops e ter um serviço de baby/kidsitting (onde os pais poderão deixar os filhos por curtos periodos de tempo).
Não será necessário ter regras especificas, como casa de banho com caracteristicas especificas, pé direito...?
Só encontro legislação para ATL, no entanto não se trata de forma alguma de um espaço desses.

Paralelamente teria um espaço (pequeno café), aberto ao público, com serviço de café, chás, sumos naturais, bolos à fatia (caseiros) e eventualmente saladas cruas. Neste caso qual seria o CAE? 56301, 56303 ou 56304?

muito obrigada pela ajuda,
Rita

[figueiredo]

Boa  noite,

Deduzi que a "pequena cafetaria de apoio" seria de utilização restrita pelos frequentadores dos workshops. Pela sua última descrição, inclino-me para a necessidade de licenciar esse espaço como estabelecimento de bebidas.

cumps,
Figueiredo

[arita]

boa tarde e obrigada pela resposta.

Então se fosse apenas cafetaria de apoio para utilização restrita pelos frequentadores dos workshops,não necessitaria de licenciar? mesmo que os produtos fossem para venda?

cumprimentos
Rita

[figueiredo]

Boa tarde,

Se considerarmos a cefetaria como um serviço de apoio para os utilizadores desse espaço, à semelhança do que se passa numa empresa ou numa escola, então, na minha opinião, não necessitará de licenciamento.

[arita]

muito obrigada,

cumprimentos
Rita