[andre pinto]

Boa tarde

Venho por este meio procurar ajuda para um problema para o qual me tenho afundado em legislação. Esta é a situação: Surgiu a possibilidade de explorar o health club de um hotel composto por ginásio, piscina e gabinete multifunções. Sei que para o desenvolvimento de serviços apenas para clientes do hotel não teria grandes problemas mas a ideia seria rentabilizar ao máximo o espaço no sentido de também estar aberto ao público. Assim sendo, quais as necessidades de licenciamento do ginásio? Paralelamente verifico que muitos hoteis têm spas ou serviços de massagens. Posso rentabilizar o gabinete e oferecer este serviço? Que licenciamento preciso? O Hotel deverá ter alguma licença especial?

Em suma, que passos necessito de dar?
Agradeço desde já a vossa ajuda.

Cumprimentos,
André Reynolds

[figueiredo]

Boa noite e bem vindo ao fórum,

Deduzindo que o ginásio já existe no hotel, creio que ele já foi licenciado no conjunto do estabelecimento turístico, ou seja, nesta circunstância não é preciso um licenciamento específico para o ginásio.

Em relação à utilização pelo público em geral, julgo também que não haverá qualquer impedimento.
Por analogia é o que acontece num bar ou restaurante de um hotel, que pode ser frequentado por clientes não hospedados.

Pelo que entendo da leitura do Decreto-Lei nº 271/2009, de 1 de Outubro, deverá existir no ginásio um director técnico "titular do grau de licenciado na área do Desporto ou da Educação Física".

Cumps,
Figueiredo