Fórum do Licenciamento
ESTABELECIMENTOS => ALOJAMENTO E TURISMO => Tópico iniciado por: CLAUDIA em Agosto 26, 2015, 10:53:49
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Bom dia,´
Gostaria de saber se os logótipos dos hotéis (os que normalmente estão sempre colocados exteriormente em grandes dimensões, com a classificação e nome do grupo) estão sujeitos a licenciamento, ou seja, sendo a única forma de identificação dos estabelecimentos hoteleiros, podem ser considerados, ainda assim, publicidade? E se sim, com base em que legislação?
Obrigada desde já,
Cláudia
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Bom dia,
A sinalética está normalizada.
Não tenho em mente qual a portaria, mas ela existe.
cumps.
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Boa tarde,,
Eu não me estava a referir às placas de identificação, estava me a referir ao nome do hotel/grupo de hotéis em si, que geralmente está sempre afixado no cimo dos hotéis. Até agora ainda não encontrei legislação sobre isso.
Obrigada desde já.
Claudia
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Boa tarde,
Creio que está previsto no DL 48/2011
"Condições de instalação de suportes publicitários e de afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias"
cumps.