Centro Clínico e Terapêutico

[Ana Moreira]

Boa noite,

Estou a constituir uma empresa - Centro Clínico e Terapêutico, em que vou ter vários apoios para crianças e adultos, nomeadamente, Psicologia, Mediação Familiar, Terapia Familiar, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Pedopsiquiatria, Terapia da Fala, Nutrição, Medicina Alternativa e formação para pais e profissionais.

Gostaria de saber se existe alguma legislação específica ao nível dos licenciamentos uma vez que abrange várias áreas profissionais; se é necessário um novo projecto uma vez que estou a proceder a obras no interior do espaço.

Obrigado,

Ana Moreira

[figueiredo]

Boa tarde,

A legislação que se aplica a unidades privadas de saúde é o Decreto-Lei nº 279/2009 de 6 de Outubro. Consulte neste ligação: http://www.portaldolicenciamento.com/unidades-privadas-de-saude.html

Algumas valências (tipologias) de unidades têm já requisitos específicos publicados em portaria. Nos exemplos que deu, chamo a atenção para a fisioterapia (se a entendermos como uma "unidade de medicina física e de reabilitação", onde se exige, por exemplo, um director clínico, especialista em fisiatria, inscrito na Ordem dos Médicos.

Poderá consultar este tópico sobre medicina tradicional / alternativa.

Em relação ao projecto, depende da natureza das obras e da actual licença de utilização do edifício ou fracção.

Cumprimentos,
Figueiredo