Licenciamento para Escola de Música

[MS]

Boa tarde,

Pretendo licenciar uma escola de música + loja de instrumentos musicais + zona de escritório, no entanto não encontro legislação sobre este tipo de actividade, será que me podem ajudar?

Será suficiente uma licença para escritório? Ou terá que ser pedida a licença comercial?

Obrigado,

M.

[figueiredo]

Boa noite,

Em relação à loja de instrumentos e zona de escritório poderá ter uma licença de utilização para actividade comercial indefinida.

No respeitante à escola de música, depende do enquadramento que é dado a essa actividade. Supondo que se tratará de "Formação Profissional", a Câmara Municipal talvez lhe atribua essa licença de utilização e não lhe deverá ser exigido grande coisa em termos estruturais.

De qualquer maneira, julgo que o processo deverá passar apenas pela Câmara Municipal.

Dê também uma vista de olhos neste tópico sobre licenciamento de salas de estudo e explicações.

cumps,
Figueiredo