Boa tarde,
Antes de mais felicito e dou os parabéns ao promotor do site, que é muito útil e especialmente pela atenção das resposta, que existem sempre e muito bem fundamentadas, com informação muito relevante, inclusivé legislação.
Depois, passo a colocar a questão:
Tenho uma moradia, com um espaço enorme em baixo (garagem e salão), com saída directa para a rua e 2 portões.
Gostaria de aproveitar este espaço que ainda tem uma boa dimensão, para arranjar e apetrechar adequadamente para abrir uma sala de estudo e centro lúdico com actividades e formação para crianças (em Oeiras).
A minha questão é se é possivel (utilizar parte da habitação) e que licenciamento será necessário bem como se existe algum enquadramento específico para esta actividade e que CAE?
desde já agradeço toda a atenção.
obrigada e bom projecto,
Susana
