Centro de bem estar fisico e Emagrecimento

[CarlaM]

Boa noite...

Tenho uma loja com cerca de 100 a 110 m2 na Praça do Chile e estava a pensar abrir um Centro de Bem Estar e Emagrecimento (tipo Vivafit) será que este tipo de espaço é considerado um Ginásio? E caso não seja terem de me deslocar a algum instituto para licenciar este tipo de actividade, e já agora, poderam informar-me quais os requisitos legais.

Muito Obrigado

Carla

[figueiredo]

Bom dia,

Os centros de bem estar físico (fitness e similares), em termos de classificação de actividade, talvez se enquadrem no CAE 93130 - Actividades de ginásio (fitness).
"Compreende as actividades de manutenção física, proporcionadas por ginásios que possuem espaços diversificados, oferecendo várias actividades (modalidades), sem preocupações de competição, de modo a preservar ou a melhorar a condição física."

Em termos de licenciamento, julgo que existe actualmente uma lacuna legislativa. Como é a câmara municipal a licenciar... eles é que têm de decidir qual o enquadramento desse tipo de estabelecimento.

Esta actividade é disciplinada pelo Decreto-Lei n 141/2009, de 16 de Junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público).

cumps,
Figueiredo