Centro de Yoga

[Helena]

Boa noite.

Tenciono abrir um centro de Yoga na cidade de Lisboa e gostaria de saber se me podem informar:
1. se existe alguma legislação sobre o processo de licenciamento;
2. os requisitos necessários para esse espaço estar aberto ao público.

Agradeço vossa ajuda.

Cumprimentos
Helena

[figueiredo]

Bom dia,

Penso que não existe nenhum enquadramento específico para essa actividade.

Crendo eu que não se enquadrará numa "Unidade Privada de Saúde" nem num "Ginásio/Health Club")... eventualmente pode nem precisar de nenhum licenciamento específico. Nessa circunstância, necessitaria apenas de um espaço com licença de utilização para comércio/prestação de serviços.

Em termos de requisitos estruturais, estes seriam basicamente os mesmos exigidos a qualquer instalação comercial ou de prestação de serviços. Eventualmente poderia construir uns balneários/vestiários se tal fosse necessário!!

Cumprimentos,
Figueiredo

[Helena]

Obrigada...

Era essa a ideia que tinha sobre a lei em Portugal relativamente a este tipo de espaços.

De qualquer maneira, irei à câmara fazer uma consulta sobre esses requisitos.

Parabéns pelo bom trabalho e pelo forum...

Cumprimentos
Helena