Autor Tópico: Ginásio  (Lida 1505 vezes)

xyken

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Ginásio
« em: Julho 14, 2011, 16:43:50 »
Boa tarde.

Gostaria de saber qual a legislação para instalação e funcionamento de ginásios em portugal.

Obrigado

figueiredo

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Re:Ginásio
« Responder #1 em: Julho 14, 2011, 19:43:37 »
Boa tarde,

Sugeria que inicialmente desse uma vista de olhos neste tópico.

Há um aspecto interessante a reter, o diploma actual que aplica o licenciamento zero e que revoga o regime anterior (DL 259/2007) não contempla os ginásios (health clubs). Aliás, do grupo de actividades de prestação de serviços constantes na anterior portaria (791/2007) apenas os ginásios não foram "transpostos" para a nova legislação.  ???

Eventualmente poderá estar a preparar-se um regime de licenciamento específico para ginásios.

Nada como questionar a Câmara Municipal sobre este assunto.

Cumps,
Figueiredo
« Última modificação: Outubro 18, 2011, 14:37:47 por figueiredo »
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xyken

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Re:Ginásio
« Responder #2 em: Julho 15, 2011, 10:02:34 »
Obrigado pela resposta.

Realmente tinha lido esse tópico que referiu, mas como já tinha passado quase um ano após a sua resposta, podia saber se por acaso tinha havido alterações entretanto.

Mas aparentemente mantém-se tudo na mesma.

Cumprimentos,

figueiredo

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Re: Ginásio
« Responder #3 em: Outubro 18, 2011, 14:30:05 »
Só um aditamento a este tópico:

Os ginásios são licenciados ao abrigo do Decreto-Lei n 141/2009, de 16 de Junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público).

cumps,
Figueiredo
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Re: Ginásio
« Responder #3 em: Outubro 18, 2011, 14:30:05 »