Ginásio

[xyken]

Boa tarde.

Gostaria de saber qual a legislação para instalação e funcionamento de ginásios em portugal.

Obrigado

[figueiredo]

Boa tarde,

Sugeria que inicialmente desse uma vista de olhos neste tópico.

Há um aspecto interessante a reter, o diploma actual que aplica o licenciamento zero e que revoga o regime anterior (DL 259/2007) não contempla os ginásios (health clubs). Aliás, do grupo de actividades de prestação de serviços constantes na anterior portaria (791/2007) apenas os ginásios não foram "transpostos" para a nova legislação. 

Eventualmente poderá estar a preparar-se um regime de licenciamento específico para ginásios.

Nada como questionar a Câmara Municipal sobre este assunto.

Cumps,
Figueiredo

[xyken]

Obrigado pela resposta.

Realmente tinha lido esse tópico que referiu, mas como já tinha passado quase um ano após a sua resposta, podia saber se por acaso tinha havido alterações entretanto.

Mas aparentemente mantém-se tudo na mesma.

Cumprimentos,

[figueiredo]

Só um aditamento a este tópico:

Os ginásios são licenciados ao abrigo do Decreto-Lei n 141/2009, de 16 de Junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público).

cumps,
Figueiredo