Licenciamento na área de fisioterapia

[taniacabral]

Boa tarde,

Gostaria de obter esclarecimento sobre o licenciamento de um gabinete onde serão prestados serviços de podologia, osteopatia, acupultura, estética, massagens etc...
1. Que tipo de licenciamento é necessário?
2. Se o alvará do espaço já contemplar estas actividades basta solicitar a Câmara Municipal o horário de funcionamento?
3.É necessário WC para deficientes?

Obrigada pela ajuda.

Cumprimentos,
Tânia Cabral

[figueiredo]

Boa tarde,

Há a considerar dois grandes grupos de actividades:

- Dos serviços que referiu alguns enquadram-se nas terapêuticas não convencionais (ex: acupuntura, osteopatia). No caso da fisioterapia existe regulamentação própria (veja unidades privadas de saúde).

- O gabinete de estética poderá considerar-se um estabelecimento comercial cujo regime enquadra-se no licenciamento zero.

Tenho dúvidas que o alvará do estabelecimento consagre todas estas actividades... mas pode verificar isso! De qualquer forma e pelo menos no caso da fisioterapia, o licenciamento seria efectuado junto da ARS.

Provavelmente seria exigido uma instalação sanitária "para deficientes".

Faça uma pesquisa pelo fórum, porque existem alguns tópicos sobre terapêuticas não convencionais e restantes unidades privadas de saúde.

cumps,
Figueiredo

[taniacabral]

Boa tarde,

Obrigada pela disponibilidade.

Sendo o CAE 52488 também se aplica ao licenciamento zero? penso que não mas qual a sua opinião?

[figueiredo]

Bom dia,

Não vejo esse CAE listado no licenciamento zero

A única referência que vejo a essa classificação consta em classificação e legislação anterior (Estabelecimentos de comércio a retalho de alimentos para animais de estimação).

cumps