Autor Tópico: Frutarias ou Minimercados  (Lida 1316 vezes)

sg-arq

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Frutarias ou Minimercados
« em: Junho 14, 2010, 17:51:29 »
Boa tarde,

Tem surgido bastantes duvidas, neste caso com C. M. Sintra, relativamente a exigirem a mudança de utilização de estabelecimentos os quais são detentores de uma licença utilização inicial para comercio, para o uso especifico - Frutaria ou Minemarcado - onde a C. M. Sintra fundamenta que o uso tem que ser alterado para uso especifico.


Gostava de saber a vossa opinião!

figueiredo

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Re:Frutarias ou Minimercados
« Responder #1 em: Junho 16, 2010, 10:31:48 »
Bom dia,

Julgo que essa alteração não é despropositada, visto que o minimercado ou a frutaria são estabelecimentos comerciais com regulamentação própria.
http://www.portaldolicenciamento.com/licenciamento/licenciamento-comercial.html
http://www.portaldolicenciamento.com/licenciamento/tipos-de-estabelecimentos.html

De qualquer forma penso que essa alteração à licença de utilização inicial é um procedimento administrativo simples e rápido.

Cumps.
« Última modificação: Junho 16, 2010, 13:20:09 por figueiredo »

sg-arq

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Re:Frutarias ou Minimercados
« Responder #2 em: Julho 08, 2010, 13:14:15 »
Pois ai é que está o problema!!!...

É que para a alteração de utilização junto das respectivas instituições necessita da aprovação dos restantes condóminos caso esteja incerido num edificio em propriedade horizontal, já para não falar da realização da avalição acustica que muita das vezes ou nõa quase todas não cumpre os valores necessários e implica a realização de obras (tecto falso com isolamento) tornando-se mais uma despesa para os comerciantes... enfim...


vania g

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Re:Frutarias ou Minimercados
« Responder #3 em: Abril 19, 2011, 07:53:05 »
Boas,
 O meu problema é o seguinte , quero abrir um mini-mercado,mas a loja que escolhi não tem licença nenhuma ,pois era um armazém de roupas,na camara de sintra informaram-me que teria em primeiro lugar pedir uma " mudança de utilização "  :-[

  Eu já estou cansada de dar voltas e voltas e pareçe que não consigo arrancar,pois cada pessoa me diz uma coisa...

  Será que não há por aqui ninguem que me possa dizer ao certo quais os passos certos a dar?

 já pensei em entregar o caso a alguem que perceba do assunto mas tambem não sei a quem o pedir,será um advogado ...um solicitador...?

 já para não falar das quantias exurbitantes que a camara nos pede...é impressionante..só dá vontade de desistir...pois além do dinheiro que se gasta em liçencas a camara não ajuda nada..antes pelo contrário só coloca entraves.

 se alguem me puder ajudar,agradeço pois estou mesmo desorientada.

 se quizerem podem contactar-me para o mail :  carlosxsilva52@hotmail.com

 obrigado

figueiredo

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Re:Frutarias ou Minimercados
« Responder #4 em: Abril 19, 2011, 17:47:21 »
Boa tarde e bem vinda ao fórum,

Tanto quanto julgo saber essa alteração à licença de utilização é efectuada pela Câmara Municipal. A Câmara não o informou sobre o que é necessário para tal?

Se calhar precisa disto
http://www.cm-sintra.pt/%5Canexo%5C632406322018281250Uso%20-%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20fixada%20na%20licen%C3%A7a%20de%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20.pdf

Cumps,
Figueiredo

Fórum do Licenciamento

Re:Frutarias ou Minimercados
« Responder #4 em: Abril 19, 2011, 17:47:21 »