[Ricardo Rodrigues]

Boa noite,

estou a pensar em abrir uma loja de frutas, legumes e ter um pequeno espaço nessa área com produtos regionais.
Sinceramente estou a zeros em relação ao que preciso em termos legais. Poderia-me explicar por onde devo começar para tornar tudo legal? Também não sei se o chão tem de ser algum em específico ou pode ser qualquer um. Muito obrigado. Cump.

Ricardo Rodrigues.

[figueiredo]

Boa tarde,

O licenciamento é tutelado pela Câmara Municipal, local onde deverá dirigir-se em primeira instância para se informar sobre a papelada e procedimentos necessários.

Se optar apenas pelas frutas e legumes, talvez o CAE que mais se adeqúe seja este 47210 Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados.

Desde que o chão seja revestido por material resistente e lavável pode optar por diferentes soluções... o mais comum é mosaico.

Dê uma vista de olhos neste artigo sobre o processo de licenciamento de comércio alimentar.

cumps.

[Ricardo Rodrigues]

Vou então dirigir-me à câmara municipal para começar a tratar das papeladas.

Muito obrigado pelas dicas,

cumprimentos,


Ricardo Rodrigues.

[Ricardo Rodrigues]

Boas,

consegue-me dizer se na frutaria preciso de ter obrigatoriamente extintores?
Qual o preço que me sai? Muito obrigado,

Cumprimentos,

Ricardo Rodrigues.

[ANunes]

Boa tarde!
Sim necessita de ter extintores.
Precisa de efectuar uma Ficha de Segurança para o estabelecimento a qual pertence à especialidade de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e que veio substituir, pelo Dec Lei 220/2008 e Portaria 1532/2008 o antigo projecto de segurança contra incêndios. O número de extintores é calculado em função da área. Como deduzo que o espaço que pretende abrir é pequeno, no mínimo terá de ter dois extintores. Deverá ainda possuir iluminação de emergência com pictogramas de emergência em placas fotoluminescentes, mais vulgarmente conhecidas como placas "SINALUX". Necessita ainda de ter sistema de alarme que poderá ter 3 configurações dependendo da área do espaço entre outras variáveis.
Cumprimentos

[Ricardo Bronze]

Boa Tarde

Gostaria de saber se é mesmo obrigatório ter um sistema de alarme?
Numa simples frutaria?

Obrigado
Ricardo Bronze