Queria abrir uma loja de produtos alimentares naturais e informei-me com a câmara X. Informaram-me que precisava contratar um técnico, para mudar a utilização, através da entrega da comunicação prévia, e teria que esperar até ser admitida, depois esperar até ser aprovada, depois esperar até ser emitida a nova licença e depois esperar até aceitarem o horário de funcionamento.
Se por grande sorte o espaço tivesse licença adequada então tinha que entregar uma declaração prévia. O custo da declaração prévia são centenas de euros!!!
Ontem tinha estado em Y e disseram-me que em Y a declaração prévia custava 0 euros.
Para comparar, fui-me informar na câmara de Z, e lá disseram-me que bastava ter licença para comércio e depois entregar a declaração prévia, que tinha um custo de 0 euros ZERO!!!!
Como é que isto é possível? Cada câmara pode escolher a licença que exige e estabelecer um valor para entregar um requerimento? A minha ideia era mesmo abrir em X mas com toda esta burocracia se calhar vou é para Z! Num sitio abro por 0 euros e em 20 dias o outro, disseram-me, muito provavelmente não conseguiria abrir durante o Verão!