Fórum do Licenciamento
ESTABELECIMENTOS => OFICINAS => Tópico iniciado por: Meca em Abril 06, 2016, 19:38:36
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Boa tarde.
Pretendo iniciar um negócio de limpezas e detalhe Auto. Sei que o CAE é o 45200, mas comparando com uma oficina de reparação, eu não vou ter óleos, aguas poluidas, residuos perigosos...etc, apenas limpezas de interiores a seco e polimentos.
Tenho de respeitar todas as normas e legislação como se fosse para uma oficina de reparação e pintura?
Obrigado
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Bom dia,
Neste caso poderá não necessitar de cumprir legislação sobre óleos usados, águas residuais, etc... se tal não for necessário tendo em conta a natureza da actividade.
Em termos de licenciamento, o processo é idêntico à abertura de uma oficina... mas está bastante simplificado ao abrigo do "licenciamento zero".
cumps.
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Muito obrigado pela rápida resposta.
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Muito boa tarde
Tenho andado à procura de alguns espaços e tenho algumas duvidas em relação às instalações. Por exemplo, tenho um antigo stand de automóveis ( salão de exposição) em que por cima são apenas os escritórios do salão e não existe habitação, mas tenho a certeza que este não tem 3 metros de pé direito, é mesmo necessário que tenha pelo menos 3 metros de altura? É que tenho visto alguns car wash em caves e mesmo em garagens em que a altura é inferior a 3 metros.
Para poder obter o licenciamento do estabelecimento em cima referido, quais as obrigações legais e transformações a que estou sujeito, para alem de submeter o processo de licenciamento na Câmara Municipal?
A área coberta é inferior a 120m2.
Obrigado
Obrigado
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Boa tarde,
O referencial mínimo para o pé-direito são 2,70m (existindo meios complementares de renovação do ar).
A autorização de abertura pode ser muito rápida ao abrigo do "licenciamento zero"... depende essencialmente da interpretação da câmara municipal sobe a compatibilidade da licença de utilização do local - geralmente aceitam "serviços".
cumps.
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Muito obrigado