[dpinto8]

Boa tarde, 

Pretendia saber como posso obter licenciamento para abertura de academia de artes performativas (modalidades como dança,  teatro,  canto,  música,  etc). Quais os requisitos do espaço por exemplo.

Atentamente

[figueiredo]

Boa tarde,

Se o espaço tiver um carácter meramente formativo e não recinto de espectáculos, creio que não necessita de nenhum licenciamento específico.

cmps.

[dpinto8]

Certo. E quanto às instalações,  sabe me dizer se é obrigatório ter balneários neste caso?

[figueiredo]

Bom dia,

Não existindo nenhuma norma específica, também, na minha opinião, não existe essa obrigatoriedade.

De qualquer modo e dada a natureza das actividades, julgo que deverá disponibilizar balneários aos alunos/formandos e profissionais.

cmps.