Fabricação de sabonetes artesanais
« em: Setembro 19, 2014, 17:21:40 »
Boa tarde,

Gostaria de obter esclarecimentos sobre ao atividade de fabricação artesanal de sabonetes (carta de artesão) , nomeadamente:
-licenciamento da local onde decorrerá o fabrico;
-requisitos legais a que a atividade está sujeita:
            -controlo de qualidade; análises, técnico responsáveis, registos, etc.

Ou seja, esta atividade, e uma vez que é feita de forma artesanal (no caso em concreto é efetuada à mão apenas utilizada glicerina e café), fica sujeita à legislação aplicável aos cosméticos?

Por outro lado, se colocar no rótulo indicação "sabonete decorativo", fico sujeita ao cumprimento de alguma legislação?

Com os melhores cumprimentos,

*

figueiredo

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Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #1 em: Setembro 23, 2014, 09:59:26 »
Bom dia,

Só o posso ajudar acerca do licenciamento. Em principio segue o regime simplificado (tipo 3) com a CAE 20411 Fabricação de sabões, detergentes e glicerina.

Pode instalar-se em em edifício cujo alvará de utilização admita comércio ou serviços, quando não exista impacto relevante no equilíbrio urbano e ambiental (Decreto-Lei n.º 169/2012 de 1 de agosto) . O licenciamento pode ser efectuado online em portaldaempresa.pt ou num espaço empresa. Sugiro que tire as dúvidas na câmara municipal sobre a licença do espaço.

cumps.

Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #2 em: Outubro 28, 2015, 12:45:48 »
Obrigada pela ajuda.

Poderá dizer-me se é possível utilizar instalações de outra empresa com o correto alvará de utilização para comércio ou serviços, e ter morada fiscal da empresa detentora da marca dos sabonetes noutro local?

Obrigada

*

figueiredo

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Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #3 em: Novembro 13, 2015, 13:30:32 »
Boa tarde,

Não percebo bem onde quer chegar... mas a morada do local de produção pode ser distinto da sede fiscal da empresa.

Uma empresa pode ter várias unidades em diferentes locais.

cumps.

Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #4 em: Março 02, 2018, 13:38:38 »
No caso de cosmética natural em que a matéria prima é com ingredientes biológicos de origem vegetal e mineral não há lugar para nada de mais se não ter um CAE de comércio.

Misturas de ingredientes naturais para cosmética é como "confeccionar comida" não vai transformar quimicamente nada.

Ou seja tem um CAE (de vendas) e o seu espaço físico ou itinerante.

Será semelhante a cozinheiro, padeiro,pasteleiro, queijeiro, doceiro...

Coloca a menção de produto, artesanal, feito a mão, handmade, enfim... algo que identifique a concepção do mesmo.

A obrigatoriedade é válida e de outro nivel apenas para produtos industrializados(químicos a mistura), ou seja, produtos que são fabricados com a utilização de máquinas. Neste caso industrializado é onde entra INFARMED.

Repito produtos, artesanais de base natural, não podem estar abrangidos por nenhuma obrigatoriedade legal de controle.

Assim, os produtos de higiene pessoal e cosméticos produzidos artesanalmente enquadram-se num Grau de Risco 1 ou nulo, ou seja, produtos com risco mínimo à saúde.
Entretanto, faz-se necessária a tomada de medidas preventivas, a fim de não causarem risco à saúde dos consumidores, sendo elas:

- Quanto à produção:
Utilizar matérias primas, tais como, glicerina, essências, corantes, óleos, manteigas e extratos vegetais. Fora disto já não é artesanal.
Indicar o nome do produto,composição ou origem, prazo de validade estimado;


Deverá ir as finanças registar a atividade.
Os custos são os inerentes ao material que vai precisar para colocar em prática a produção/venda dos seus produtos de cosmética artesanal.

Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #5 em: Maio 09, 2018, 22:47:04 »
Olá JoseConsultor. Estava interessada também em fazer sabão artesanal. Onde encontro a legislação que refere que não há impedimento de fazer sabão utilizando produtos de origem natural ou mineral, ou seja em que não é preciso certificação do infarmed?
Obrigada.

Fórum do Licenciamento

Re: Fabricação de sabonetes artesanais
« Responder #5 em: Maio 09, 2018, 22:47:04 »