Bom dia,
Eventualmente o que pretende enquadrar-se-à num processo de licenciamento de indústria alimentar (bebidas ou café).
Sobre os requisitos, estes vão depender do tipo e características de produção em si, mas há sempre um conjunto genérico que se aplicam a qualquer estabelecimento do ramo alimentar, como por exemplo, ventilação, controlo de temperatura, revestimentos de pavimentos e paredes, superfícies higienizáveis, etc...
Sobre os prazo de validade, estes são calculados de acordo com a degradação prevista em situações normais e julgo que são determinados pelo produtor/fabricante.
Cumps,
Figueiredo
