[André Pinto]

Boa Noite,

eu sou dono de um marca de vestuário desportivo (de venda online) e vou alugar um espaço onde possa instalar o meu atelier de design. No mesmo espaço, pretendo instalar uma mini secção de estampagem e de fabrico/confecção dos artigos de vestuário da marca. Criando assim para a minha marca um espaço para investigação, criação, realização de amostras e produção das colecções.

Estas 3 áreas não provocam nenhum tipo de ruído ou emissão de gases tóxicos, e as estampas são feitas com produtos amigos do ambiente.

Pretendendo criar neste inicio, 3 posto de trabalho.

As minhas questões são:

1 - Que tipo de licenciamento necessita este espaço comercial?

2 - Estas 3 áreas podem do ponto de vista legal funcionar em simultâneo no mesmo espaço?

3 - Quais são as CAEs elegíveis para as áreas em questão: Atelier de Design, Estampagem e confecção de artigos de vestuário desportivo?


Agradeço desde já qualquer tipo de informação que me possam fornecer.

Cumprimentos...

André Pinto

[figueiredo]

Boa tarde,

A questão aqui é essencialmente a parte de fabrico/confecção. Sugiro que primeiro tente ver a CAE que se ajusta mais ao que pretende e a partir dai enquadrar a actividade em termos de licenciamento.

Veja no Decreto-Lei n.º 73/2015 onde se encaixa.

cmps.

[André Pinto]

Boa Tarde,

desde já agradeço a sua rápida resposta.

Se no meu caso o problema reside na parte do fabrico/confecção, se eu optar no primeiro ano de existência alugar um espaço apenas para o atelier de design e para a secção de estampagem (pondo de parte a secção de fabrico/confecção), que tipo de licenciamento necessito eu?

mais uma vez agradeço a sua disponibilidade,

cumprimento...


André Pinto

[figueiredo]

Boa tarde,

Independentemente da descrição da actividade, temos de ver se as CAEs estão enquadradas no regime industrial. Em caso afirmativo, terá de licenciar o local como indústria. Caso contrário, eventualmente não necessita de nenhuma licença específica.

cmps