Fórum do Licenciamento
ESTABELECIMENTOS => OUTROS => Tópico iniciado por: davidviv em Junho 27, 2013, 19:11:02
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gostaria de abrir uma loja e ando a calcular o necessário para tal alguém pode me ajudar sfv
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Boa tarde,
Em principio se o local tiver licença de utilização para comércio pode utilizar a iniciativa "licenciamento zero"
https://www.portaldaempresa.pt/cve/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=872&Parametro=instala%C3%A7%C3%A3o
CAE 47762 - "Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados"
Veja também alguns requisitos no Decreto-Lei nº 315/2003.
cumps.