[José C]

Boa Tarde,
possuo uma empresa de comércio de lenhas e carvão, contudo estou a pensar dinamizar a minha empresa, ao fazer um estaleiro de lenha para venda ao público, num terreno cedido por familiar onde existêm algumas construções em alvenária ( tais como murros, pilares e terreno acimentado) sendo o tecto em chapa zincada.
Contudo não sei como licenciar o espaço para esse fim.
Relativamente à venda ao público quais são as exigências para efectuar esse tipo de comércio, sei que uma das exigências atualmente é ter uma registadora que seja aprovada pelas finanças e livro de reclamações, mas não sei se é necessário mais alguma documentação.


Grato pelo atenção,
José C

[figueiredo]

Bom dia,

Em termos de licenciamento não conheço nada de específico para essa actividade. Não sei se isso se enquadrará no CAE 47783 -"Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados".

Portanto basicamente poderá ser um estabelecimento de comércio a retalho. Sugiro que consulte a Câmara Municipal para obter mais informações.

cumps.

[José C]

Boa Tarde Sr. Figueiredo,
O CAE's da empresa são:
01500 - Agricultura e Produção Animal Combinadas
01610 - Actividades dos Serviços Relacionados com a Agricultura
02400 - Actividades dos Serviços Relacionados com a Silvicultura e Exploração Florestal

Uma vez que desenvolvo serviços relacionados com a agricultura, tais como serviços de retroescavadora, compra de árvores e ao qual também produzo carvão e vendo lenha em bruto, e gostaria de desenvolver a empresa no comércio da lenha e carvão ao público, contudo não sabia quais os requesitos para esse facto.
Para a venda ao público sei que temos que ter afixado o horário da empresa, ter livro de reclamações, ter uma registadora certificada, contudo não sei se no espaço onde executo a venda é necessário algum tipo de licença, instalações sanitárias, todos os requisitos obrigado ao comércio em geral, daí as minhas dúvidas, uma vez que o mesmo se trata de um estaleiro, equiparado a uma armazém, sem uma estrutura fixa de betão ou alumínio.
Sei por exemplo que para ter fornos de carvão activos é necessário uma licença camararia, contudo nem as autarquias nos sabem informar bem sobre a situação, e uma vez que os inspectores da ASEA podem fazer me uma visita não sei como fazer para ter tudo legal e em ordem.

Cumprimentos,
José C

[figueiredo]

Pois, também não o consigo ajudar.

Acho que o ideal e se quiser ter uma estrutura de venda ao público deve tentar obter uma licença de utilização desse espaço para comércio. Desde que esse espaço seja considerado local de trabalho será obrigatório uma instalação sanitária.

cumps.

[José C]

Sr. Figueiredo,
Peço desculpa desde já, destas minhas dúvidas, e agradeço os seus esclarecimentos, contudo ainda não me encontro esclarecido.
Relativamente ao "estaleiro" que tenho, vou fazer uma breve descrição do mesmo, para que fique mais claro:
O estaleiro encontra-se totalmente acimentado (chão) existêm estruturas metalica, com postes em ferro (pilares) com cobertura em chapas zincadas, sendo as mesmas separadas por vedações em ferro, para ter os produtos separados.
Existe também um pequeno armazém feito totalmente em chapa zincada. Exitêm duas instalações sanitárias, em alvenária, um escritório e uma recepecção em alvenaria também.
O estaleiro têm também um depósito de àgua conforme solicitado pelos Bombeiros Voluntários.
Inicialmente efectuei um projecto de licenciamento do mesmo, contudo os requesitos para formular o mesmo foram bastantes, contudo tentei da melhor forma efectuar o projecto.
Após apreciação por parte da entidade municipal o mesmo foi rejeitado por falta de condições para desenvolver a actividade por falta de mais estruturas impostas pela autarquia.
Sendo frustrante após tanto interesse em tentar licenciar e após ter gasto alguns euros para o mesmo, foi rejeitado.
Querendo apostar num negócio, e por todas as tentativas de resolver a situação voltava sempre à estaca zero.
Ao ouvir falar no licencimento zero, pensei de ser a oportunidade de tentar resolver o problema que tenho em tentar legalizar o estaleiro, mas vejo me na incapacidade do efectuar o mesmo, visto que para qualquer resolução estão inerentes gastos de valores elevados.
Tenho algum receio de ter o mesmo aberto, e ter uma visita da ASEA e aí termine o negócio que possuo.

Visto que V. Exa. na resposta anterior mencionou que não me conseguia ajudar, gostaria se possível que me informa-se como posso efectuar o licenciamento, visto que existe o licenciamento zero e deve existir uma organismo relacionada com o licencimento, onde me posso informar com mais clareza sobre como devo efectuar o mesmo, continuando a processo já inicializado sobre o processo do licenciamento já que a autarqui em questão não esclare de qualquer assunto.

Em anexo envio imagens de exemplares parecidos das extruturas do estaleiro.

Envio também site de um negóco idêntico ao meu para seja mais claro http://www.silvadias.pt/index-2.html
Desde já obrigado pela atenção demonstrada.

Cumprimentos,
José C

[figueiredo]

Boa tarde,

Quais foram as justificações ("falta de condições")  para o indeferimento da Câmara Municipal? E que tipo de estruturas é que eles exigiram?

O licenciamento zero aparentemente está em águas de bacalhau  !!!