Bom dia,
No caso da Psicologia Clínica existe uma orientação da ERS que implica o seu registo enquanto prestador de saúde.
Em termos genéricos e à excepção da situação anterior, desconheço qualquer licenciamento especifico. Eventualmente, um espaço com licença de utilização para prestação de serviços servirá.
cumps.