[Maria Loureiro]

Gostava de abrir uma loja de artesanato e de produtos reciclados e amigos do ambiente.
Que legislação se aplica a este caso?
Será que posso também vender géneros alimentícios embalados (queijos, enchidos, por exemplo) e fruta e legumes da época que produzo num pequeno terreno num tal estabelecimento ou devo licenciá-lo como mercearia fina?
Fico grata pelo esclarecimento.

[figueiredo]

Boa tarde,

Para poder vender alimentos terá de se licenciar como comércio a retalho de produtos alimentares. Eventualmente o mais correcto será: CAE 47112 - Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.

Veja no decreto do licenciamento zero onde melhor se encaixará (Comércio a retalho — Secção G, divisão 47, subclasses).

cumps.

[Maria Loureiro]

Obrigada pela resposta.
Cumprimentos.