1
OFICINAS / Re: Licenças
« em: Fevereiro 15, 2017, 14:36:10 »
Fico muito agradecida pelos esclarecimentos.
Um bem haja!
Um bem haja!
Mostrar Mensagens
Esta secção permite-lhe ver todas as mensagens colocadas por este membro. De realçar que apenas pode ver as mensagens colocadas em zonas em que você tem acesso.
Páginas: [1]
2
OFICINAS / Re: Licenças
« em: Fevereiro 15, 2017, 11:50:32 »
Muito obrigada pelo esclarecimento. Só mais uma questão: quando então tivermos a licença de utilização correcta (oficina) devemos novamente fazer outro licenciamento zero? Ou fica tudo como está?
Mais uma vez obrigada.
Mais uma vez obrigada.
3
Bom dia,
No seguimento do meu último tópico, venho novamente pedir ajuda:
Como já tinha explicado, fiz um pedido de licenciamento para alteração de uso para oficina auto, o qual incluía a alteração de uma cobertura. Foi tudo entregue na Câmara e após muitos meses de espera, acabamos por fazer a obra sem a licença. Já passaram 6 meses, já tivemos 3 reuniões na câmara (fora a infinita quantidade de vezes que já falei ao telefone) a solicitar o andamento do processo, mas pura e simplesmente o processo anda muito devagar e não há meio de obtermos a licença (de obras). Neste momento o espaço está pronto a ser aberto (e nunca fomos alvo de fiscalização). Contudo, não temos a licença (de obras) nem se quer a licença de utilização e portanto não podemos submeter o pedido de licenciamento da actividade ao abrigo do licenciamento zero. Já estamos a pagar renda e supostamente não podemos abrir pois não temos as licenças... Gostaria de saber quem faz estas fiscalizações? A Câmara ou a ASAE? Precisamos obrigatoriamente de abrir...mas não pretendemos ser multados por incompetência da Câmara. O que aconselham? Fazer uma carta ao presidente a expor a situação e abrir sem licenças?
Obrigada.
No seguimento do meu último tópico, venho novamente pedir ajuda:
Como já tinha explicado, fiz um pedido de licenciamento para alteração de uso para oficina auto, o qual incluía a alteração de uma cobertura. Foi tudo entregue na Câmara e após muitos meses de espera, acabamos por fazer a obra sem a licença. Já passaram 6 meses, já tivemos 3 reuniões na câmara (fora a infinita quantidade de vezes que já falei ao telefone) a solicitar o andamento do processo, mas pura e simplesmente o processo anda muito devagar e não há meio de obtermos a licença (de obras). Neste momento o espaço está pronto a ser aberto (e nunca fomos alvo de fiscalização). Contudo, não temos a licença (de obras) nem se quer a licença de utilização e portanto não podemos submeter o pedido de licenciamento da actividade ao abrigo do licenciamento zero. Já estamos a pagar renda e supostamente não podemos abrir pois não temos as licenças... Gostaria de saber quem faz estas fiscalizações? A Câmara ou a ASAE? Precisamos obrigatoriamente de abrir...mas não pretendemos ser multados por incompetência da Câmara. O que aconselham? Fazer uma carta ao presidente a expor a situação e abrir sem licenças?
Obrigada.
4
OFICINAS / Re: Licenciamento de oficina com obras
« em: Novembro 22, 2016, 10:41:08 »
Olá. Muito obrigada pela resposta.
Nos entretantos fomos contactados pela câmara a pedir mais documentos, entre os quais, uma factura do serviço de telecomunicações de modo a ficarmos isentos de um projecto ITED. Como é óbvio, estando o espaço inutilizado, essa factura não existe. Podemos alegar que iremos usar comunicações móveis (telemóvel e internet móvel) e portanto deveríamos estar isentos desse projecto? É que de facto é isto que irá acontecer....
É difícil compreender os entraves que a câmara coloca...
Nos entretantos fomos contactados pela câmara a pedir mais documentos, entre os quais, uma factura do serviço de telecomunicações de modo a ficarmos isentos de um projecto ITED. Como é óbvio, estando o espaço inutilizado, essa factura não existe. Podemos alegar que iremos usar comunicações móveis (telemóvel e internet móvel) e portanto deveríamos estar isentos desse projecto? É que de facto é isto que irá acontecer....
É difícil compreender os entraves que a câmara coloca...
5
OFICINAS / Licenciamento de oficina com obras
« em: Novembro 11, 2016, 11:45:30 »
Olá,
Venho pedir ajuda no seguinte:
Submeti à câmara um pedido de licenciamento para alteração para uma oficina. O espaço era uma antiga serração de pedras e para além de ter de alterar o tipo de uso, precisava de algumas obras que não necessitavam de licença sendo que apenas uma delas necessitava (alteração de uma cobertura). O pedido foi feito em Agosto e continuamos sem resposta da câmara... Entretanto fomos avançando com as pequenas obras que não precisavam de licença. Estamos agora tentados a avançar com a alteração da cobertura (mesmo sem licença) uma vez que não podemos estar indefinidamente à espera de uma resposta que teima em não aparecer e nós precisamos de avançar com o negócio para sustentar a nossa casa… A questão é: caso terminemos as obras sem se quer ter aparecido a licença, poderemos abrir o negócio? Antes de abrirmos o negocio tem de existir uma vistoria?
O que aconselham neste caso?
Muito obrigada.
Venho pedir ajuda no seguinte:
Submeti à câmara um pedido de licenciamento para alteração para uma oficina. O espaço era uma antiga serração de pedras e para além de ter de alterar o tipo de uso, precisava de algumas obras que não necessitavam de licença sendo que apenas uma delas necessitava (alteração de uma cobertura). O pedido foi feito em Agosto e continuamos sem resposta da câmara... Entretanto fomos avançando com as pequenas obras que não precisavam de licença. Estamos agora tentados a avançar com a alteração da cobertura (mesmo sem licença) uma vez que não podemos estar indefinidamente à espera de uma resposta que teima em não aparecer e nós precisamos de avançar com o negócio para sustentar a nossa casa… A questão é: caso terminemos as obras sem se quer ter aparecido a licença, poderemos abrir o negócio? Antes de abrirmos o negocio tem de existir uma vistoria?
O que aconselham neste caso?
Muito obrigada.
Páginas: [1]