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OFICINAS / Licenças

« em: Fevereiro 11, 2017, 12:43:47 »

Bom dia,

No seguimento do meu último tópico, venho novamente pedir ajuda:

Como já tinha explicado, fiz um pedido de licenciamento para alteração de uso para oficina auto, o qual incluía a alteração de uma cobertura. Foi tudo entregue na Câmara e após muitos meses de espera, acabamos por fazer a obra sem a licença. Já passaram 6 meses, já tivemos 3 reuniões na câmara (fora a infinita quantidade de vezes que já falei ao telefone) a solicitar o andamento do processo, mas pura e simplesmente o processo anda muito devagar e não há meio de obtermos a licença (de obras). Neste momento o espaço está pronto a ser aberto (e nunca fomos alvo de fiscalização). Contudo, não temos a licença (de obras) nem se quer a licença de utilização e portanto não podemos submeter o pedido de licenciamento da actividade ao abrigo do licenciamento zero. Já estamos a pagar renda e supostamente não podemos abrir pois não temos as licenças... Gostaria de saber quem faz estas fiscalizações? A Câmara ou a ASAE? Precisamos obrigatoriamente de abrir...mas não pretendemos ser multados por incompetência da Câmara. O que aconselham? Fazer uma carta ao presidente a expor a situação e abrir sem licenças?

Obrigada.

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OFICINAS / Licenciamento de oficina com obras

« em: Novembro 11, 2016, 11:45:30 »

Olá,

Venho pedir ajuda no seguinte:
Submeti à câmara um pedido de licenciamento para alteração para uma oficina. O espaço era uma antiga serração de pedras e para além de ter de alterar o tipo de uso, precisava de algumas obras que não necessitavam de licença sendo que apenas uma delas necessitava (alteração de uma cobertura). O pedido foi feito em Agosto e continuamos sem resposta da câmara... Entretanto fomos avançando com as pequenas obras que não precisavam de licença. Estamos agora tentados a avançar com a alteração da cobertura (mesmo sem licença) uma vez que não podemos estar indefinidamente à espera de uma resposta que teima em não aparecer e nós precisamos de avançar com o negócio para sustentar a nossa casa… A questão é: caso terminemos as obras sem se quer ter aparecido a licença, poderemos abrir o negócio? Antes de abrirmos o negocio tem de existir uma vistoria?
O que aconselham neste caso?
Muito obrigada.