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NOTÍCIAS / Licenciamento Zero - Alterações

« em: Janeiro 16, 2015, 11:43:32 »

Publicado hoje o Decreto-Lei n.º 10/2015 com alteração ao "licenciamento zero". Passa a ter a denominação de RJACSR -  Regime Jurídico de Acesso e Exercício
de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração.

Numa primeira leitura denota-se a retirada dos "salões de cabeleireiro" e dos "institutos de beleza" da necessidade de terem de efectuar a comunicação prévia de abertura.

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OUTROS TEMAS / Re: Visitem o meu blog..

« em: Dezembro 21, 2013, 21:13:19 »

olá bom dia! sou novo aqui no forum e gostava de saber se é possivel divulgar a minha webradio forum e blog é possivel? obrigado pela atenção

Se estiver relacionado com as temáticas do fórum e respeitar as regras, pode.

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COMÉRCIO ALIMENTAR / MOVIDO: Licenciamento para abrir loja de rações e venda de animais

« em: Julho 01, 2013, 15:34:59 »

Este tópico foi movido para OUTROS.

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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / MOVIDO: Licenças e Obrigações

« em: Maio 08, 2013, 16:52:37 »

Este tópico foi movido para OUTROS.

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COMÉRCIO ALIMENTAR / MOVIDO: Lojas de animais - acesso directo pelo exterior?

« em: Abril 13, 2013, 17:50:44 »

Este tópico foi movido para OUTROS.

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VISTORIAS E FISCALIZAÇÃO / MOVIDO: Licenciamento centro de Psicologia

« em: Janeiro 31, 2013, 12:41:01 »

Este tópico foi movido para OUTROS.

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OUTROS TEMAS / MOVIDO: Alvará Oficina Auto

« em: Janeiro 29, 2013, 17:42:17 »

Este tópico foi movido para OFICINAS.

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OUTROS / MOVIDO: ASAE

« em: Janeiro 28, 2013, 15:40:07 »

Este tópico foi movido para VISTORIAS E FISCALIZAÇÃO.

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NOTÍCIAS / Re: Adiamento do licenciamento zero

« em: Julho 16, 2012, 17:24:28 »

Agora oficialmente, prorrogada a entrada em vigor de todas as funcionalidade do Licenciamento zero / Balcão do empreendedor.

Decreto-Lei n.º 141/2012 de 11 de julho

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OUTROS TEMAS / MOVIDO: Licenças

« em: Julho 16, 2012, 15:33:25 »

Este tópico foi movido.

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NOTÍCIAS / Licenciamento zero para a indústria

« em: Maio 04, 2012, 12:42:05 »

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria o Sistema da Indústria Responsável (SIR) que procurará alargar os pressupostos da iniciativa licenciamento zero à generalidade da actividade industrial.

Ler comunicado em: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro/secretario-de-estado-da-presidencia-do-conselho-de-ministros/documentos-oficiais/20120503-cm-comunicado.aspx

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NOTÍCIAS / Adiamento do licenciamento zero

« em: Maio 04, 2012, 12:32:02 »

Tudo leva a crêr que o início da implementação plena do licenciamento zero seja estendido até Maio de 2013. Alguns constrangimentos na obtenção de serviços de suporte ao programa levaram a AMA (Agência para a Modernização Administrativa) a apresentar um projeto de Decreto-Lei nesse sentido.

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COMÉRCIO ALIMENTAR / Re: Camarão congelado

« em: Março 23, 2012, 15:54:12 »

A pergunta é em que pais! Portugal ou Brasil?

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COMÉRCIO ALIMENTAR / Re: Camarão congelado

« em: Março 23, 2012, 14:23:52 »

Onde pretende produzir e vender os camarões?

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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / MOVIDO: Tomar conta de crianças

« em: Setembro 26, 2011, 19:08:33 »

Este tópico foi movido para APOIO SOCIAL E ENSINO.

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