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COMÉRCIO ALIMENTAR / Venda de biscoitos para cães
« Última mensagem por PedroDias em Março 22, 2019, 17:54:38 »
Boa tarde,

Que licenciamento será necessário para produzir e vender biscoitos para animais de estimação a partir de casa?

Obrigado!
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Licenciamento para Taberna com petiscos
« Última mensagem por Arodrigues em Março 22, 2019, 14:17:03 »
 Olá, devido ao encerramento da fábrica onde trabalhei 22 anos, tive que me fazer à vida, para ser sincero também já andava um pouco farto daquelas rotinas, sendo assim consegui realizar um dos meus sonhos, com os trocos da fábrica comprei uma pequena pastelaria, mas alterei para  taberna, mas com classe, e é aí que começam os problemas, uma vizinha do andar de cima embirra com os meus petiscos feitos na hora, e modéstia à parte são gabados por toda a gente, desde caracóis, caracoletas, moelas, saladas de polvo e ameijoa e alguns pratos que são encomendados, etc, eu sei que a licença que tenho é de estabelecimento de bebidas mas têm uma pequena copa onde com muito jeito consegui colocar micro-ondas, fogão, tostadeira, torradeira e uma panela para as sopinhas, ora a dita vizinha reparou logo que não havia exaustor, caldo entornado, quer fazer queixa, já lhe disse para fazer o que bem entendesse, a ASAE demora anos a responder ás queixas e a Câmara não fiscaliza isto, mas como não quero chatices o que me aconselham, ainda por cima pelo que tenho lido não há uma definição exacta do que se pode ou não confeccionar num café/taberna.
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APOIO SOCIAL E ENSINO / Centro de atividades 0-6 anos
« Última mensagem por sandranunes em Março 20, 2019, 12:43:43 »
Olá bom dia.
Eu gostaria de saber qual o licenciamento necessário para abrir centro de atividades de estimulação para crianças até aos 6 anos. As atividades funcionarão em blocos de 3 horas. São ciclos de uma pedagogia alternativa à formal, nos quais serão manipulados objetos didáticos específicos dessa pedagogia. Como atividades complementares teríamos música, artes plásticas, motricidade....  Agradeço a atenção.
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Alterar nome de estabelecimento
« Última mensagem por sergiomata84 em Março 12, 2019, 15:25:54 »
Boas.
Vou adquirir um estabelecimento, neste caso um snack-bar, que tem um nome.
A minha questão é, posso alterar o nome do mesmo sem alterar o alvará? E como o posso fazer?
Cumprimentos
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Restaurante com acesso a habitação particular
« Última mensagem por Anselmo em Março 12, 2019, 15:19:10 »
Boa tarde, gostaria de saber se é possível um restaurante/comércio ter uma porta de acesso a uma habitação particular do próprio. O que diz a lei sobre isto? Espero que alguém possa ajudar, obrigado.
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OUTROS / CAE 20530 - Como Licenciar? HELP
« Última mensagem por Zita Duarte em Março 08, 2019, 15:01:02 »
Boa tarde,

Gostaria de ajuda (passo a passo) como se licencia um edifício para realizar destila de ervas aromáticas (extracção óleos essenciais - CAE 20530).

1 - Sendo uma atividade enquadrada em regime simplificado do tipo 3, será necessário apenas mera comunicação prévia correto?

2 - O edifício onde irá ser instalada a unidade industrial deverá ter alvará de utilização para comércio ou serviço, correto?

3 - É necessário pareceres a algumas entidades? (APA, Infarmed,…)

4 - É necessário alguma vistoria ao local por parte da Câmara municipal tendo que emitir parecer? Ou o munícipe insere os dados online e não existe a necessidade de mais nada?

O meu obrigada antecipado pela ajuda
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VISTORIAS E FISCALIZAÇÃO / Venda ambulante - Porto
« Última mensagem por Coribien em Março 01, 2019, 02:23:00 »
Boas,

Alguém sabe o preço de uma licença para vendedor ambulante de artigos artesanais na cidade do Porto?
Preciso de uma licença para vender arte na rua?
Obrigado
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OUTROS / Licenciamento para estabelecimento com CAE47610
« Última mensagem por SofiaC em Fevereiro 21, 2019, 16:08:51 »
Boa tarde,
Que tipo de licenciamentos são necessários para um estabelecimento, em Lisboa, com o CAE primário 47610 e CAE secundário 47784 e que também inclui serviço de cafetaria?

Obrigada!
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Chaminé
« Última mensagem por andrecab em Janeiro 30, 2019, 22:12:59 »
Boa Noite,

Vamos montar uma pequena hotte no nosso estabelecimento apenas para fazer sopa, iremos colocar uma hotte domestica. O que pode ser colocado na saída da chaminé? Pode ser daqueles chapéus que se veem nas salamandras?
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APOIO SOCIAL E ENSINO / Formação do Diretor Técnico de um Centro de Estudos
« Última mensagem por Catarina Silva em Janeiro 29, 2019, 09:51:09 »
Bom dia,

Gostaria de saber se é necessário alguma formação específica em ensino para se poder abrir um centro de estudos e ser diretor técnico do mesmo.
Tendo um mestrado em Gestão poderia fazer isto?

Cumprimentos,
Cristiana Tavares
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