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BELEZA E BEM ESTAR / Licenciamento para academia de dança , pilates e yoga
« Última mensagem por Amelia em Outubro 11, 2017, 14:28:45 »
Boa tarde.
Pretendo abrir uma academia para dar aulas de dança, pilates e yoga. O espaço tem licença de prestação de serviços

Preciso de algum esclarecimentos na questão de requisitos legais. Que tipo de licença devo ter? Preciso de ter um Diretor técnico responsável pelo espaço? Eu não sou licenciada. Tenho formação profissional nas areas em questão.

Obrigado
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BELEZA E BEM ESTAR / Cabeleireiro ambulante
« Última mensagem por joaquim lamego em Outubro 10, 2017, 15:15:10 »
Boa tarde!

Acabei de tirar o curso profissional de cabeleireiro. E pretendo iniciar me como cabeleireiro ambulante, mas não consigo encontrar os requisitos legais para tal.

Podem ajudar me?
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OUTROS TEMAS / Lavandaria Self-Service
« Última mensagem por nunoalexg em Outubro 05, 2017, 22:08:34 »
Boa Noite,

Gostaria de saber quais são os licenciamentos necessários, para abertura de uma lavandaria self-service e os valores envolvidos.

Obrigado.
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OUTROS TEMAS / Implementação de Loja de Vaping
« Última mensagem por nunoalexg em Outubro 05, 2017, 22:06:22 »
Boa Noite,

Pretendo implementar uma loja de vaping, mas não sei se é necessário algum licenciamento especial e valores.

Isto porque trata-se algo em expanção, mas que está dependente das alterações da legislação do tabaco a qualquer momento.

Na loja pretendo vender os dispositivos de vaping/E-Cigs, liquidos de vaping(E-Liquids) à base de aromas, a nicotina como aditivo em separado e em doses máximas de 0.6ml, bases para quem faz os próprios líquidos, acessórios de vaping, tudo que seja relacionado com vaping.

Agradeço a ajuda a esta questão e qualquer outra informação adicional que possam dispensar.
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Os Condóminos podem impedir a abertura de um cafe ?
« Última mensagem por adinis em Setembro 29, 2017, 17:52:36 »

Boa tarde,

Temos um cliente com uma dúvida e pedimos que alguém nos ajude a esclarecer para a seguinte situação.

Um espaço em si está licenciado para comércio, a senhora quer mudar para comércio e serviços para no futuro abrir um café.

Os condóminos têm que autorizar?
Todos sem excepção?
O que acontece no caso de estar a decorrer penhoras, proprietários fora do país?

Quais as alternativas?
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Liçenca para Roulote Burguers and Juices
« Última mensagem por jpbastos em Setembro 28, 2017, 17:49:59 »
Boa tarde,

Estou no processo da montagem de uma roulote para funcionar como hamburgaria + sumos naturais de alta pressão.

Alguém pode indicar-me para esta atividade que tipo de empresa preciso formar, e quais as licencas necessárias para os objectivos descritos abaixo?

- Pretendemos focar-nos não em locais publicos mas virados para eventos e festivais, a nivel nacional.

- Eventualmente se possivel gostariamos de vender tambem ao almoço em parques empresariais, estes sao considerados "via publica" ou são locais privados? Alguem sabe quais as licenças necessarias, ou mesmo se é viável?

- No Verão estamos a ponderar a venda em praias e areas balneares, sabem se isto é algo a ser acordado com o concessionário local ou é também ao nível da Camara Municipal Local?

Apenas para repetir, essencialmente preciso mesmo é de saber que tipo de empresa preciso formar, e quais as licencas necessárias.

Nota: Ja usei a pesquisa que me deu alguma informação boa, mas nada assim específico para este cenário.

Obrigado pela ajuda!
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BELEZA E BEM ESTAR / Licenciamento centro de yoga e pilates
« Última mensagem por joaoporto em Setembro 26, 2017, 11:15:06 »
Bom dia,
Tenho vindo a contactar vários organismos para tentar obter esclarecimentos na questão de requisitos legais à instalação de um pequeno estúdio de pilates/yoga/meditação e as respostas são sempre muito pouco esclarecedoras (aliás parece que cada pessoa diferente que falo tem uma interpretação diferente da lei).

Em relação à lei n.º 39/2012, o website do próprio IPDJ refere que o yoga não exige a aplicação da mesma: http://www.idesporto.pt/conteudo.aspx?id=124&idMenu=9.

Devo depreender que qualquer actividade parecida com o yoga também tem excusa de aplicação da lei 39/2012? Porquê este regime de excepção ao yoga e outras actividades do género não terem regime de excepção? Que sentido faz?

Obrigado,
Cumpts.
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OFICINAS / PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OFICINA
« Última mensagem por Ricardo Oliveira em Setembro 25, 2017, 12:10:41 »
Bom dia,
estou num dilema para licenciamento do espaço (armazem) para oficina,
o mesmo tem licenca para comercio e industria.
Fui a camera saber o que era necessario para tal e para meu espanto
querem que pague uma indemnização a camera por 2 lugares de estacionamento publico ( + - 3300€ cada )...
Para serviços tem que ter 3, mas um foi pago aquando a licenca para industria ou entao se o logradouro fosse superior a 30m2 teria de demulir os muros de vedação e transformar num estacionamento publico (o que nao tem logica).
De salientar que em frente ao edificio tem parque publico para 5 viaturas.
Ha alguma forma de contornar esta situação???
Obrigado
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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Licença para Produção de refeições congeladas
« Última mensagem por liliana vidal em Setembro 19, 2017, 22:32:18 »
Boa noite,

Pretendo iniciar atividade para Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados ultracongelados.
De toda a legislação que li, este tipo de atividade requer licenciamento industrial, pois o CAE é o 10850.

As minhas questões:

- Posso fazer este tipo de atividade num espaço take away? Ou tenho que pedir licenciamento industrial?
- Se sim, os produto ai fabricados podem ser vendido em lojas comerciais?
- Relativamente à congelação, li aqui no forum que será necessário túnel de congelação mas, o abatedor de temperatura não é suficiente, uma vez que reduz a temperatura dos produtos rapidamente?
- Para este tipo de atividade, necessito de ter balneários, armazéns de matérias primas e produtos acabados?

Obrigada pela atenção.

Liliana

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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / LICENÇA PARA COZER E VENDER PAO QUENTE
« Última mensagem por sandrina em Setembro 19, 2017, 22:07:51 »
Boa noite

eu tenho um cafe que tem alvara de bebidas e restauraçao, necessito de tirar alguma licença para poder cozer pao e vende-lo quando nao é fabrico proprio

obrigada
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