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APOIO SOCIAL E ENSINO / Centro de estudos
« Última mensagem por Isabel Oliveira em Abril 21, 2021, 14:32:18 »
Olá boa tarde

Gostaria de saber se para abrir um centro de estudos/explicações é necessário um professor.

Alguém que me possa dar umas dicas por favor

Muito obrigado
Isabel
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COMÉRCIO ALIMENTAR / Casa de marisco e caracóis
« Última mensagem por Bruno Carlos em Abril 09, 2021, 00:16:16 »
Boa Tarde.
Pretendo abrir um estabelecimento de venda de marisco vivo e cozido e caracóis vivos e cozidos, só take away.
Frios com bebidas e uma ilha de congelados.
O estabelecimento já tem, uma cozinha equipada, visto ter sido uma casa de petiscos, tasquinha......
Tem alvará de restauração, licença de snack bar.
O que preciso, de licenças ou alvará para este novo negócio?
O que já possui, dá?
Ou tenho que fazer novo alvará, novas licenças?
Se novo, qual / quais?
Obrigado
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OUTROS TEMAS / Fabrico de sabonetes artesanais
« Última mensagem por Fabíola Silva em Março 29, 2021, 16:21:52 »
Boa tarde
Pretendo iniciar um pequeno negócio artesanal de confeção e venda de sabonetes, e similares, artesanais, feitos em casa e para vender online e em feiras/mercados.

Já consultei alguns tópicos sobre o assunto aqui no fórum onde o membro joseconsultor refere que:

 "No caso de cosmética natural em que a matéria prima é com ingredientes biológicos de origem vegetal e mineral não há lugar para nada de mais se não ter um CAE de comércio.(...)A obrigatoriedade é válida e de outro nivel apenas para produtos industrializados(químicos a mistura), ou seja, produtos que são fabricados com a utilização de máquinas. Neste caso industrializado é onde entra INFARMED.(...)Assim, os produtos de higiene pessoal e cosméticos produzidos artesanalmente enquadram-se num Grau de Risco 1 ou nulo, ou seja, produtos com risco mínimo à saúde.(...)"

No entanto, nas minhas pesquisas não encontro nada que confirme esta informação.

Enviei email para o Infarmed e a resposta é que a produção de cosméticos naturais/artesanais obedecem à mesma legislação que os industrializados sendo necessário um estabelecimento industrial licenciado, técnico responsável, registos, taxas, etc, etc, etc, ou seja, completamente impraticável para uma pequena produção artesanal em part-time.

Alguém me consegue esclarecer esta questão? E onde se encontra a legislação que defenda o que é dito pelo joseconsultor?
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Boa tarde,

Estou a ponderar abrir um negócio de produção de pão em casa, pelo que estive a ver é perfeitamente viável. É necessário contactar a câmara municipal pois carece de autorização deles.

O que ainda não percebi é qual o CAE e requesitos que são necessários cumprir.

Alguém me poderia ajudar nesta questão?

Gostaria que o CAE/ licenciamento fosse algo simples pois vai ter a produção caseira, já encontrei CAE’s que se destinam à produção de pão mas receio que aplicados a uma produção caseira depois careçam de inspeções ou algo do género.

Desde já o meu muito obrigado pela ajuda.
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OUTROS / Licenciamento para Stand de Automóveis
« Última mensagem por ChristianS1997 em Março 23, 2021, 13:27:00 »
Boa Tarde,

Desde já pedir desculpa caso esteja a cometer algum erro no fórum uma vez que sou novo cá.

Venho tentar obter esclarecimentos sobre uma questão que me está a criar muita dificuldade.

Quero abrir um stand de automóveis e não sei se preciso de alguma licença ou quais são os requisitos obrigatórios.

Já tentei obter esclarecimentos na minha junta de freguesia e na camara municipal e uns dizem uma coisa, noutro dia dizem outra completamente diferente, até advogados já tentei obter esclarecimentos.

Os advogados a grande maioria diz que funciona através do licenciamento "zero" que basta enviar um email a comunicar a abertura á junta de freguesia.
Na camara já me disseram que era o licenciamento zero, depois já me disseram que se calhar precisava de licença e ando neste impasse.

Alguém me conseguirá ajudar?

Obrigado.
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / licenciamento gabinete fisioterapia e outras valências
« Última mensagem por Ana Isabel em Março 16, 2021, 18:10:43 »
Boa tarde,
pretendo abrir um espaço com gabinete de fisioterapia e também aulas de pilates, com o CAE 86906, não sendo uma clínica será um centro virado para a saúde da mulher e preparação para o parto. Precisava de saber quais os requisitos em termos de ERS e também se é necessário licenciamento zero.
Tinha a ideia de também receber colegas de outras valências para consultas, como nutrição, osteopatia, psicologia...
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / Re: CAE 86906
« Última mensagem por Ana Isabel em Março 16, 2021, 17:42:58 »
Boa tarde, estou com a mesma dúvida. Conseguiu obter esclarecimentos?
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Muito bom dia,

Gostaria de perceber quais as licenças nessecárias para a pratica de serviços de banho e tosquias dentro de carrinhas totalmente equipadas para tal.

Sabem ainda dizer-me qual o decreto-lei sobre o bem estar animal refente a este tema? Onde posso encontrar informações à cerca de dimensões de equipamentos,....

Obrigada
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / Licenciamento
« Última mensagem por Ana Glória em Fevereiro 23, 2021, 18:35:43 »
Boa tarde,
Se pretender abrir um posto de colheitas com consultório médico, que passos devo seguir? Tem de se tratar de forma independente? Terei de ter o local primeiro? Como proceder.

Obrigado
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OUTROS TEMAS / Fábrica Detergentes
« Última mensagem por Luisfilipesantos86 em Fevereiro 15, 2021, 11:46:26 »
Boa tarde, estou a pensar abrir uma pequena fabrica para produzir produtos de limpeza, tipo lixívia, detergente lavar loiça, lava tudo, etc... Será que alguém me consegue ajudar no que é necessário para estar tudo legal? Licenças? Autorizações? CAE? Etc...
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