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OUTROS / florista, decoração e refeições
« Última mensagem por Siuxie em Dezembro 11, 2017, 12:26:25 »
Bom dia,

Estou a pensar alugar uma loja para comercializar flores, arranjos e decoração de eventos. Aonde inclua artigos de decoração e um canto para tomar um chá e comer um bolo feito na hora.

è possível legalmente conciliar estas partes? Que tipo de licenciamento?
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APOIO SOCIAL E ENSINO / Centro de atividades pedagógicas
« Última mensagem por Sonia em Dezembro 07, 2017, 13:12:44 »
Olá! Pretendo abrir um estabelecimento para crianças, onde estas farão atividades segundo uma pedagogia específica e com materiais específicos, que podem do âmbito escolar ou da vida prática. Por norma, os ciclos de trabalho nunca serão superiores a 3 horas. Não querendo adiantar qual é a pedadogia, posso dizer que se enquadra no que podemos chamar de "modo de vida" e não se restringe a conteúdos curriculares.
Poderei ser confrontada por alguma inspeção, por ter semelhanças a um ATL, por as crianças não estarem a trabalhar sempre com cadernos e livros, mas com outros materiais? Há partida pode parecer meramente lúdico para quem não conheça o método de aprendizagem... Como poderei me defender numa possível inspeção? Muito obrigada.
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VENDO / Licenciamento Necessário para abrir uma loja fisica e online
« Última mensagem por Gonzalez em Novembro 26, 2017, 12:09:31 »
Ola Boa Tarde, :) :) :) :) :) :)
Queria esclarecer uma duvida que tenho, pois estou a pensar abrir um negocio de revender roupa, e preciso de saber qual o licenciamento que necessito de ter para poder revender com as licenças correctas.
Abrir uma loja online necessita de algum tipo de licenciamento ?
E se for uma loja fisica, que passos tenho de tomar para poder abrir.
Espero que me ajudem . Obrigada ! :-*
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OFICINAS / Oficina para motociclos
« Última mensagem por Suelen_Lobo em Novembro 22, 2017, 13:06:24 »
Bom dia,

Decidi a pouco tempo montar uma oficina para venda de peças/reparação de motas e, para tal, preciso de informações sobre como começar. Quero fazer um projeto da empresa, para me candidatar a incentivos e tudo isso. Mas honestamente, não sei bem por onde começar. Ainda não procurei um local para compra/arrendamento porque sei que existem regras de dimensões, altura do edifício, entre outras. Aonde posso encontrar essas regras? Quais são as licenças que serei obrigada a ter? Onde encontro as regras de segurança da oficina? Dependendo do que for necessário no espaço, irei procurar um local mais apropriado para abrir.
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / Re: AJUDA - mudança exclusiva para serviços
« Última mensagem por figueiredo em Novembro 20, 2017, 16:52:10 »
Boa tarde,

Na minha opinião, sim.

Esta questão fundiária e divisão artificial (comércio/serviços) acaba por ser pouco relevante nos dias que correm, uma vez que as iniciativas legislativas têm vindo a procurar simplificar os procedimentos de abertura das actividades económicas.

O importante é o facto do regular funcionamento da actividade não causar impacto em termos urbanísticos (ex: ruído, insalubridade, risco de incêndio, etc...).

A título de exemplo, não vejo porque se haverá de andar a pedir alteração ao uso pelo facto de ser um centro de formação (serviços) ou uma sapataria (comércio) ou uma clínica, etc...

Boa sorte com o projecto.
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COMÉRCIO ALIMENTAR / Cozedura de pão em comercio a retalho
« Última mensagem por Liliarib em Novembro 20, 2017, 16:34:33 »
Boa tarde,

Tenho uma dúvida relativamente ao tipo de actividade realizada num espaço licenciado para comercio a retalho de electrodomésticos (CAE principal). Esta loja de electrodomésticos registou-se com um CAE secundário de comercio a retalho sem predominância de produtos alimentares. Acontece que estão a adquirir pão congelado, em que vai ao forno e posteriormente é exposto em caixas plásticas ao público.Não existe extracção, bancada de preparação/lavagem de material nem lava-mãos.
Tendo este CAE secundário, pode cozer o pão? A manipulação existente é o transporte desde a arca, ate ao forno e depois retirá-lo deste.
O espaço deverá ser separado fisicamente da restante loja? a que condições deverá obedecer?

Obrigada desde já a quem me puder ajudar. 8)
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APOIO SOCIAL E ENSINO / Re: Centro de formação
« Última mensagem por Catcat em Novembro 20, 2017, 15:51:21 »
A licença de comercio APENAS nao dá para abrir o Centro de Formaçoes Profissionais?
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / Re: AJUDA - mudança exclusiva para serviços
« Última mensagem por Catcat em Novembro 20, 2017, 15:43:32 »
Obrigado sr Figueiredo.

Pois a lei tirou as virgulas e colocou os "ous", o que faz com que basta UMA das licenças (comercio OU servicos OU industria OU outra dada pela camara), o que me faz acreditar que nao haja qualquer problema.


Basicamente será uma clinica de Fisioterapia + Consultorios Medicos (especialidades medicas) + Analises Clinicas + Centro de Formações.

Para tudo isto, a licença apenas de comércio dá???



*Esta é outra duvida...a licença de Comércio dá ara operar como Centro de Formações Profissionais?
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / Re: AJUDA - mudança exclusiva para serviços
« Última mensagem por figueiredo em Novembro 20, 2017, 11:36:07 »
Bom dia,

Não creio que tenha de solicitar uma alteração à licença de utilização.

A legislação prevê que as clínicas e consultórios médicos (se for o caso) possam instalar-se em espaços comerciais.

Portaria n.º 136-B/2014 de 3 de julho
Artº 8º
"Autorização de utilização para comércio ou serviços ou indústria ou outra finalidade mais específica emitida pela câmara municipal competente"

cmps.
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UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE / AJUDA - mudança exclusiva para serviços
« Última mensagem por Catcat em Novembro 19, 2017, 02:20:37 »
Boa noite.... Estou já com obra avançada e tenho dúvidas se vai correr tudo pelo melhor... Peço a vossa ajuda para resolver este problema.....

Só existe licença de comércio. Para mudar para licença de serviços os condóminos não querem assinar, o que me inviabiliza de abrir a minha clínica.
Contudo queria saber se há a possibilidade de fazer uma adenda á ata de condomínio a pedir alteração para licença de comércio e serviços, PARA USO ÚNICO E EXCLUSIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ACTIVIDADE SIMILAR.

Isto é legal e é possível!???

Se for....a dona da área comercial só pode no futuro alugar aquilo para clínica e NADA mais para outro qualquer serviço... Isso dá???


É que é a única maneira dos condóminos assinaram, para no futuro não terem lá Cabeleireiro, pastelaria, etc etc


Ajudem por favor, que estou desesperada por ver que tudo pode ir pelo cano abaixo...
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