Mensagens recentes

Páginas: [1] 2 3 ... 10
1
ALOJAMENTO E TURISMO / Workshop e Provas de Produtos Alimentares
« Última mensagem por coesmeriz em Setembro 09, 2018, 11:37:33 »
Bom dia

Tenho um Alojamento Local, estabelecimento de hospedagem, onde tenho uma sala ou estou a pensar fazer workshops de diversas áreas e provas de vinhos e produtos alimentares maioritariamente para estrangeiros. E como terei parceria com os produtores, caso os clientes pretendam no final da prova podem comprar os produtos.
Pergunto:
Tenho de ter alguma licença extra há que já tenho? Poderá ser considerado animação Turística?

Obrigada
2
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / licenciamento industrial tipo 3
« Última mensagem por MariaSLima em Setembro 05, 2018, 01:33:04 »
olá a todos,

descobri este fórum e espero que me ajude a esclarecer aquilo que a camara não consegue.

para exercer um licenciamento industrial tipo 3 - que se refere a produções "pequenas", sem riscos, residuos tóxicos, e na área alimentar, posso-me estabelecer num espaço com licença de utilização para serviços e comércio? parece-me contraditório a licença ser restringida a espaços apenas com licença industrial pois isso reduz de forma drástica quaisquer opções nos centros de cidades para pequenas produções no ramo alimentar.

agradeço qualquer esclarecimento :)
3
BELEZA E BEM ESTAR / Cabeleireiro montagem
« Última mensagem por Nadja Dobroes em Agosto 31, 2018, 12:03:43 »
Montei um espaço de cabeleireiro em minha casa ,posso trabalhar ou preciso de licença além de abri ativividades neste endereço como cabeleireiro?
O que preciso fazer para trabalhar corretamente?
4
BELEZA E BEM ESTAR / Cabeleireiro montagem
« Última mensagem por Nadja Dobroes em Agosto 31, 2018, 12:00:20 »
Sou brasileira mais com cidadania portuguesa, meus certificados de cabeleireiro são do Brasil, posso trabalhar em Portugal sem a carteira de profissional
5
COMÉRCIO ALIMENTAR / produção de bolachas e biscoitos
« Última mensagem por SONIA RODRIGUES em Agosto 28, 2018, 17:05:17 »
Boa tarde , como posso fazer para licenciar um negocio de bolachas e biscoitos produzidos em casa ???
obrigada
6
Boas,

tenho uma dúvida que por muito que pesquise e leia na net, não a consigo esclarecer.
Tenho planos de abrir um pequeno estabelecimento de comércio a retalho, sendo que também ando indeciso com os CAE: pretendo vender alguns produtos alimentares, como chás, barras energéticas, suplementos dietéticos (nada de frescos nem confeccionados no local) e alguns produtos esotéricos, como livros, cristais, baralhos Tarot. Mas a dúvida é esta: será necessário ter contratado os serviços de uma empresa especializada de HACCP, HST, Medicina no trabalho? Sei que o controle de pragas e manutenção dos sistemas contra incêncio é sempre obrigatório contratarmos alguma empresa. Já os outros, eu tive um café e tinha tudo contratado pela mesma empresa, o que ainda é uma pipa de massa por ano. Uma vez que o estabelecimento que pretendo abrir não contempla nem carnes, peixes nem produtos frescos ou confeccionados no local, será que posso assumir os registos e papeladas necessárias no âmbito HACCP e HST eu próprio (autocontrolo)?
E por último: se eu quiser ter um frigorífico com unicamente bebidas não alcoólicas (tudo comprado directamente ao fornecedor e só para venda, não para beber no local, obviamente), isso afecta de algum modo essa necessidade / ou não, de contratar os serviços HACCP e companhia?

Obrigado desde já!
7
Viva,
estive a pesquisar, mas não encontrei nada semelhante aqui. Por outro lado, já li a lei e queria confirmar se fazem a mesma interpretação que eu.

 O cenário é este:

Tive um estabelecimento de bebidas e snacks, que tive de encerrar. Mas continuo com possibilidades de utilizar a loja (é de família) e queria montar outro negócio: um espaço de comércio a retalho não especializado, com alguns produtos variados, como produtos naturais (chás, sementes, superalimentos, etc), produtos dietéticos, barras energéticas, sei lá, uma data de coisas (sem frescos nem carnes nem peixe) e também alguns produtos esotéricos, pois temos feito actividades e formações (à porta fechada, claro), portanto prestação de serviços, dentro dessa área e seria interessante as pessoas saberem que tem lá produtos relacionados à disposição à venda durante o dia em horário normal com porta aberta.

 Acontece que a licença de utilização diz o seguinte:
"Por despacho de ... foi autorizada a seguinte utilização: Estabelecimento de bebidas / Recinto de diversão - Pastelaria / Bar com música ao vivo". Mais abaixo ainda refere que o edíficio ou fracção autonoma foi destinado à utilização de Estabelecimento comercial.
Ora, tendo lido alguns exemplos de casos na net e a própria lei, acredito que teria que alterar essa licença para "Comércio" ou melhor, "Comércio / Serviços", certo?

Se estiver correcto, isso significaria provavelmente repetir as atribulações que foram necessárias em primeiro lugar há 3 anos quando iniciamos o projecto do café, certo? ou seja, técnico contratado para fazer as telas finais, assumir responsabilidade que o projecto (o estabelecimento cumpre as regras, ou seja, não precisa de obras) se adequa à finalidade nova, bem como que o sistema de detecção de incêndios e projecto acústico também continuam válidos. É isso? Ou será pior ainda, teria um engenheiro que fazer novo projecto, mais os projectos de especialidade e se calhar ainda a câmara exigir nova avaliação acústica?? É que tenho lido isso e de facto na altura exigiram-nos e só essa avaliação foram quase 300 euros...
Ou será que estou a ver isso tudo mal e tendo o espaço as condições para um estabelecimento de bebidas, também facilmente se converte a licença em comércio, bastando para isso requerer na câmara?

É que estou mesmo a ver que se de facto for tão complicado (e sobretudo dispendioso) como tenho visto e parecido àquilo que foi há 3 anos, então os novos planos irão cair por terra, pois temos apenas um financiamento muito limitado e um prazo igualmente reduzido para abrir... e eu que pensava que podia fazer por licenciamento zero, quando me deparo com este problema da licença de utilização.... :S :S

Obrigado desde já por qualquer dica. Seja como for, nos próximos dias vou à câmara perguntar. Mas gostava já de ter uma ideia das coisas, porque tenho lido que há muitas câmaras que basicamente fazem o que querem ou jogam com o facto de terem a faca e o queijo na mão...
8
Boa tarde:
Há algum tempo que idealizo tem um espaço próprio para comercialização de bolos para festas com espaço contíguo destinado a serviço de balcão.
Este sonho é antigo, mas estou com algumas dificuldades em saber por onde começar.
Numa fase inicial, seria muito importante reunir o máximo de informação, de forma a poder dar os primeiros passos.
Se possível, agradecia que me informassem quais o requisitos para iniciar este tipo de actividade, nomeadamente licenciamentos e todos os procedimentos burocráticos associados, equipamentos necessários, normas de higiene e segurança , entre outras.

Desde já , agradeço a atenção.
Cumprimentos.

Cláudia Cota


9
Boa tarde,

 Construo para meu usufruto em casa maquinas artesanais de jogos
 electrónicos (as chamadas árcades dos anos 80-90).

Tenho uma pessoa amiga que tem um bar/café e que me pediu sobre a possibilidade de colocar  lá uma máquina não para a explorar ou cobrar a utilização, mas para usufruto dos clientes em modo de jogo livre.

Antes de o fazer gostava de obter este esclarecimento: tendo em conta  que as mesmas sao de jogo livre e não carecem de inserção de moeda/fichas/pagamento no balcão ou outro tipo de pagamento, as mesmas no caso de colocação num estabelecimento comercial ou publico necessitariam de algum tipo de licenciamento ou registo?

Relembro que o proprietário do estabelecimento ou o proprietário da máquina não vai explorar ou usufruir de qualquer beneficio monetário directo das mesmas, a intençao das mesmas é atrair clientes que podem ou não consumir produtos do estabelecimento. Na mesma linha de duvida, no caso de construir matraquilhos sem moedeiro  e de jogo livre, os mesmos no caso de colocação num local comercial ou de abertura ao publico e na mesma perspectiva de não exploração tambem teriam que ter algum tipo de registo/licença?
10
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS / Re: Café temático (videojogos)
« Última mensagem por toze_feup em Agosto 22, 2018, 15:56:04 »
Bom dia



 Construo para meu usufruto em casa maquinas artesanais de jogos
 electrónicos (as chamadas árcades dos anos 80-90).

Tenho uma pessoa amiga que tem um bar/café e que me pediu sobre a possibilidade de colocar  lá uma máquina não para a explorar ou cobrar a utilização, mas para usufruto dos clientes em modo de jogo livre.

Antes de o fazer gostava de obter este esclarecimento: tendo em conta  que as mesmas sao de jogo livre e não carecem de inserção de moeda/fichas/pagamento no balcão ou outro tipo de pagamento, as mesmas no caso de colocação num estabelecimento comercial ou publico necessitariam de algum tipo de licenciamento ou registo?

Relembro que o proprietário do estabelecimento ou o proprietário da máquina não vai explorar ou usufruir de qualquer beneficio monetário directo das mesmas, a intençao das mesmas é atrair clientes que podem ou não consumir produtos do estabelecimento. Na mesma linha de duvida, no caso de construir matraquilhos sem moedeiro  e de jogo livre, os mesmos no caso de colocação num local comercial ou de abertura ao publico e na mesma perspectiva de não exploração tambem teriam que ter algum tipo de registo/licença?



Sem mais de momento,



António Neves
Páginas: [1] 2 3 ... 10