[angelobraga]

Pretendo abrir um Take away apenas com serviço para fora num espaço que é uma casa no 1º andar e no R/C foi em tempos uma industria de confecção que fechou. Este espaço (R/C) onde pretendo abrir o takeaway só tem 2.65m de pé direito e não tem licenciamento para restauração.

Será possível abrir este estabelecimento??

[figueiredo]

Boa tarde,

O limite para o pé-direito são os 2,70m. Como a diferença é minima e pelos vistos já lá funcionou um estabelecimento industrial licenciado, talvez isso não invalide a sua pretensão. Por vezes o projectista também se engana na medição e coloca 2,70 m na planta. 

Em principio terá de iniciar um processo de licenciamento de raiz, informe-se na Câmara Municipal qual o procedimento.

Se quiser saber mais sobre o pé-dieito consulte esta ligação:
http://www.portaldolicenciamento.com/condicoes-de-instalacao/abrir-restaurante.html

cumps,
Figueiredo

[angelobraga]

Na planta da casa o espaço está registado com 3 metros de pé direito apesar de na realidade ter 2.65, facilita ou impossibilita o licenciamento?

[figueiredo]

A questão não facilita nem dificulta... formalmente o mínimo aceitável serão 2,70m.

Mas o pé-direito inicial era de 3 m e foi rebaixado, ou houve engano na planta?

cumps,
Figueiredo

[angelobraga]

Julgo que não foi mexido, deve ter sido um erro de projecto ou de construção não faço ideia. Mas será que por esse erro é mais facil licenciar, ou os fiscais virão de fita métrica confirmar?

[figueiredo]

Nestas situações não é muito comum confirmar no local com fita métrica... até porque o local já foi alvo de um licenciamento industrial, e este critério do pé-direito aplicáva-se por igual.

Para este novo licenciamento, provavelmente a câmara municipal solicitará novas peças desenhadas... nesse caso é melhor o desenhador enganar-se em 5 cm.