[pmoreira]

boa tarde, venho por este meio pedir ajuda num assunto, e desde já obrigado.
estou a pensar adquirir um imóvel comercial (paredes) ao qual tem um alvará de restauração
passado em nome do inquilino que exerece actividade nesse mesmo sitio.
o inquilino vai seixar de exercer e abandonar o imóvel, a minha pergunta comprando o imóvel queria ficar com o alvará também ao qual o inquilino não se importa.
como posso passar o alvará para meu nome? pessoal (cidadão) não tenho empresa em nem exerco
actividade em nome individual. obrigado

[figueiredo]

Bom dia,

O processo é simples, bastando alterar o titular da exploração na declaração do "licenciamento zero".

Mas creio que terá sempre de se enquadrar num regime fiscal (empresário em nome individual, empresa, etc.).

cumps.