Quiosque
« em: Maio 22, 2012, 21:07:01 »
Boa tarde a todos  :)

Peço desculpas se alguém já tiver feito uma questão semelhante e se estiver a repetir, não tenho muitas luzes acerca de licenciamento.

Ando a tentar obter o máximo de informação acerca de o licenciamento necessário a um pequeno quiosque de venda de revistas e gelados, como os que se encontram ao pé de algumas praias.

A minha principal dúvida é se é possível vender neste tipo de estabelecimento artigos como cafés. É autorizada a confecção deste tipo de produto num espaço desses? Podem ser vendidos produtos pré embalados como batatas fritas ou bolos embalados? E em que tipo de estabelecimento se enquadraria um quiosque deste género?

Cumps  ;)

*

figueiredo

  • *****
  • 1706
  • Mestre da Teia
    • Ver Perfil
Re: Quiosque
« Responder #1 em: Maio 24, 2012, 13:48:04 »
Boa tarde,

Para poder vender produtos alimentares e servir cafés terá de se licenciar como comércio a retalho de produtos alimentares e/ou estabelecimento de bebidas.

Cumprimentos,
Figueiredo

Re: Quiosque
« Responder #2 em: Maio 26, 2012, 20:00:56 »
Boa tarde  :) Muito obrigado pela sua resposta e desculpe o resto das dúvidas que vou colocar.

A minha principal dúvida é se é permitido abrir um quiosque que forneça este tipo de produto. Não sei se estou a dizer isto de maneira correcta, mas um café ou uma bica são produtos "confeccionados" no próprio estabelecimento. Como o conceito de quiosque indica, este estaria na via pública e teria um espaço muito limitado. É possível este tipo de estabelecimento ou os conceitos de quiosque e café entram legalmente em conflito? Existe limite mínimo no que toca à área permitida para essas categorias que referiu? Assim sendo, seria teoricamente possível licenciar esse espaço como um estabelecimento de bebidas?

Abraço  ;)

*

figueiredo

  • *****
  • 1706
  • Mestre da Teia
    • Ver Perfil
Re: Quiosque
« Responder #3 em: Maio 28, 2012, 12:16:09 »
Boa tarde,

O conceito de "quiosque" pode ser ambíguo. Se pretender apenas vender revistas não necessitará de nenhum licenciamento especifico. A venda de cafés enquadra-se num licenciamento de estabelecimento de bebidas.

No caso dos apoios de praia, poderá, eventualmente, existir algum regime de utilização diferente (ex: estruturas temporárias). Nessa situação sugiro que consulte a Câmara Municipal e a ARH (Administração da Região Hidrográfica).

Cumprimentos,
Figueiredo

Re: Quiosque
« Responder #4 em: Maio 28, 2012, 20:17:24 »
Olá  :)

Desculpe ser chato mas vou tentar ser mais explicito. O "quiosque" seria localizado num largo da minha cidade e tentaria aproveitar o seu posicionamento como um lugar de venda "rápida" de revistas, jornais, pequenos artigos alimentares embalados e bebidas engarrafadas. E talvez gelados, como nos quiosques que se vêem ao pé das praias.

A minha dúvida é se nesse espaço daria para incluir a confecção de cafetaria, ou seja cafés e chás entre outros (para take away, como algumas lojas especializadas neste tipo de produto). Como diz o sr. figueiredo, isto é possível se o dito quiosque for licenciado como estabelecimento de bebidas. No entanto, este tipo de categoria não exige requerimentos que inviabilizem o projecto, tais como dimensões mínimas, casas de banho, lavatório ou copas? Um lavatório seria possível de incluir, mas o resto "entra em conflito" com o conceito do quiosque.

Obrigado,
Cumps  :)

*

figueiredo

  • *****
  • 1706
  • Mestre da Teia
    • Ver Perfil
Re: Quiosque
« Responder #5 em: Maio 29, 2012, 10:42:53 »
O que pretende, em principio, implicará o licenciamento como estabelecimento de bebidas e respectivos requisitos estruturais.

Alguns municípios e em zonas selecionadas permitem soluções amovíveis com dispensa de alguns requisitos (ex: instalações sanitárias). Sugiro que contacte a Câmara Municipal acerca da viabilidade da sua pretensão.

Cumprimentos,
Figueiredo

Re: Quiosque
« Responder #6 em: Maio 29, 2012, 21:36:22 »
Obrigado pelo esclarecimento figueiredo. Abraço  ;)

Fórum do Licenciamento

Re: Quiosque
« Responder #6 em: Maio 29, 2012, 21:36:22 »