[Gabriela]

Boa Tarde

Gostaria de pedir algumas informacoes, pois ja dei uma data de voltas e nao consigo arranjar uma solucao.
Pretendo ter uma empresa de terapias alternativas e venda de alguns produtos.
Massagens diversas, Acupunctura, Osteopatia, Mesoterapia, Terapia Quantica, Reiki, Psicologia, Fitoterapia, Hirudoterapia, Iridologia, Tratamento neuro-muscular transcutaneo, Naturopatia, Homeopatia, Ventosaterapia, Nutricacao, entre outras.
Para alem disso ainda queria ter a venda alguns suplementos alimentares e produtos homeopaticos.

Gostaria de saber se necessito de ter tambem um director clinico (medico), ou basta um licenciado numa destas areas.

Mas para alem dos CAE, que penso que os que escolhi estejam correctos - 86906 e 47192.

Nao consigo saber aonde me dirigir, nem o que fazer, pois nao encontro nada em concreto, nem nenhuma lesgislacao para alem do decreto-lei 45-1993, onde nao esta nem metade das coisas.

E ja agora como tem de ser as instalacoes.

Sera que me pode ajudar

Obrigada

Gabriela

[figueiredo]

Boa tarde e bem vinda ao fórum,

Nesta ligação tem já algumas respostas às suas dúvida sobre o licenciamento de terapêuticas não convencionais.

Julgo que alguns diplomas que deviam regulamentar estas actividades nunca viram a luz do dia, pelo que será difícil responder acerca da credenciação de profissionais, respectiva idoneidade e responsabilidade.

Queria também sublinhar que algumas das valências que referiu têm já cabimento legal e licenciamento específico (por exemplo a fisioterapia). Veja aqui mais sobre unidades privadas de saúde.

O CAE 86906 penso que se adequa. Em relação à venda de produtos naturais, esta poderá enquadra-se já no licenciamento zero (CAE 47292).

Sobre as condições de instalação... depende sempre daquilo que irá desenvolver.

Cumprimentos,
Figueiredo