Boa noite,
Estou neste momento a iniciar um processo de uma clinica de fisioterapia. Tenho algumas dúvidas na legislação, quem poderei consultar para me prestar esclarecimentos acerca da legislação e para dar um parecer de projeto ? Tentei falar com o Delegado de Saúde mas não me soube esclarecer alem disso todos me dizem que está englobado no licenciamento zero por outro lado, tentei igualmente falar com a ARS e nem sequer consigo telefonicamente.
A portaria 1212/2010 refere que se tem de ter uma sala de repouso na cinesiterapia (ginásio) e que é facultativo, pode ser comum à hidroterapia e vice versa na cinesiterapia refere o mesmo que é facultativo, pode ser comum à hidroterapia( piscina).
Não é claro se se trata apenas de uma sala com 12 m2 ou de duas salas. Por outro lado também se pode ser comum porque tem dois sistemas de ventilação no mesmo espaço diferentes ?( neste caso se for uma sala comum com o ginásio)
Agradeço desde já os esclarecimentos.
Atentamente
Marta Moreira