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ESTABELECIMENTOS => UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE => Tópico iniciado por: fut em Julho 31, 2017, 11:22:25

Título: Clinica Dentária e talvez medica.
Enviado por: fut em Julho 31, 2017, 11:22:25

Bom dia.

Gostaria de saber quais os requisitos para abrir uma clinica dentária e gostaria de saber se para ter outras especialidades médicas necessita alguma diferença.

Pelo que andei a perguntar a OMD e a ERS dizem que uma licenca de comercio é adequada. A camara acha que é serviços , mas noutra camara dizem me que basta a de comercio pelo artido 8º.

Gostava de saber o que é de lei, para a OMD, ERS , mas tambem para a camara e para a legislação com os condominos. O artigo 8º serve para os condominos tambem?

obrigado

Título: Re: Clinica Dentária e talvez medica.
Enviado por: figueiredo em Agosto 24, 2017, 15:08:49

Boa tarde,

A licença de utilização poderá ser para comércio ou serviços.

Relativamente as condições do local, existem duas portarias distintas (clínicas e consultórios dentários / clínicas e consultórios médicos).
http://www.portaldolicenciamento.com/unidades-privadas-de-saude.html

cmps