[Marta]

Boa noite,
sou psicóloga clinica e tenho sociedade com uma colega de profissão e mais duas terapeutas da fala. Temos um centro de Psicologia e Terapia da fala e temos a possibilidade de proporcionar também consultas de pedopsiquiatria, pediatria, nutrição e medicina geral. Precisamos muito saber qual a legislação que nos regula (creio ser a 279/2009) e se há algo mais em concreto referente a legislação das instalações, funcionamento e recursos humanos.
Tenho encontrado as normas para algumas especialidades mas para a nossa área não sei bem por qual me reger. Precisamos de concluir o nosso processo de licenciamento e estamos num impasse.
Agradeço a atenção.
Com os melhores cumprimentos,
Marta

[figueiredo]

Boa tarde,

Além de algumas valências específicas, não existem normas genéricas que se apliquem a clínicas ou unidades privadas de saúde.

Terá de utilizar as orientações construtivas que se aplicam aos estabelecimentos de comércio/prestação de serviços. Por analogia, poderá também tirar algumas ideias às portarias específicas, por exemplo, áreas de gabinetes.

Cumprimentos,
Figueiredo