[ftMonica]

Bom dia,

eu sou fisioterapeuta e estou a integrar um projecto na área da fisioterapia ao domicilio. A empresa já existe mas não está ligada à área da saúde. Sendo que as sessões de tratamento são exclusivamente para serem ao domicílio não tenho a certeza que tipo de licenciamento é necessário. O que aparece em Diário da República é para unidades que tenham um fisiatra na sua equipa e nós não vamos ter. Se me pudesse ajudar agradecia.

Obrigada pela atenção,

  Mónica Correia

[figueiredo]

Boa tarde,

Por definição, uma unidade privada de saúde está de alguma forma ligada á existência de um "estabelecimento" onde são exercidas actividades que tenham por objecto a prestação de serviços de saúde. Portanto a sua pretensão não se enquadraria neste tipo de organização e, nesse contexto, não seria licenciada como tal.

Há, no entanto, aqui um aspecto a reter:
A Portaria n.º 1212/2010 de 30 de Novembro, que estabelece os requisitos de organização e funcionamento das unidades privadas de medicina física e de reabilitação, no seu Artº 9º, prevê como departamentos funcional "Cuidados continuados a doentes idosos e ou dependentes, em tratamento ambulatório ou no domicílio"

Poderá questionar a ERS ou a ACSS e saber se o ponto acima enunciado limita a execução desses serviços quando não enquadrados numa UPS. Não os limitando e desde que tenha carteira profissional, julgo que os poderá praticar.

É apenas a minha opinião após leitura da lei.

Cumprimentos,
Figueiredo