[figueiredo]

Foi publicada a Portaria nº 1212/2010, de 30 de Novembro que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação.

[tiago13]

Bom dia

Gostava de abrir o meu próprio espaço na área da Fisioterapia, que tem á volta de 50m2. A legislação não é muito clara, mas tendo em conta o Decreto-Lei n.o 163/2006, gostava de saber se para um espaço com estas dimensões é realmente necessário ter instalaçoes sanitárias com 1,60m por 1,70m...

[figueiredo]

Boa tarde,

Pois... terá de cumprir as regras sobre acessibilidades. Neste caso em concreto não creio que a derrogação dos 150m2 se aplique, até porque a actividade em si incide frequentemente em pessoas com mobilidade condicionada.

cumps.

[Licenciamento_zero]

Dependendo da localização do espaço poderá se pedir dispensa do cumprimento de algumas normas de acessibilidades, principalmente nas adaptações. Mas é do tipo de situações que só verificando com atenção.

[MartaV]

Aproveitando o mote da abertura de gabinete, eu própria tenho algumas dúvidas. Estou a tentar abrir um gabinete de Terapia da Fala e as exigências da Portaria parecem-me excessivas. Será mesmo necessário ter um diretor clínico (estou a assumir que tem que ser um médico),por exemplo?

Cumprimentos

[figueiredo]

Boa tarde,

De facto parece descabido "trancar" a terapia da fala no diploma da medicina física e de reabilitação.

Leia também este tópico:
http://www.portaldolicenciamento.com/forum/outros/terapia-da-fala-e-educacao/msg1719/#msg1719

O melhor é mesmo pedir um esclarecimento à ERS.

cumps.