Já ouviu falar no licenciamento zero? Sabe o que é preciso para abrir um restaurante? Será que pode servir sopas numa pastelaria ou refeições num café? Pode utilizar colheres de pau na confecção de alimentos?

Precisa de alguma licença específica para um cabeleireiro? E para uma clínica de medicina dentária?

Como se desenrola um processo de licenciamento industrial? E o licenciamento de um lar de idosos?

As respostas a estas e outras questões poderão ser aqui encontradas. O portal do licenciamento está a ser construído e como pode reparar no menu da esquerda, procuraremos abarcar todas as actividades que requeiram algum tipo de alvará ou de licença de funcionamento específico.

Iniciámos com o processo de licenciamento de estabelecimentos de restauração e de bebidas, continuámos com as mercearias e mini-mercados, com as creches e finalizámos agora os salões de cabeleireiro. Pretendemos que todas as outras actividades sigam esta matriz de informação. Será um processo gradual e contínuo que precisará de alguns meses até estar finalizado.

Foi recentemente adicionado ao portal um fórum de discussão onde poderá colocar as suas dúvidas.

Última actualização do Portal: 20 de Abril de 2012, às 13:08